Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Decreto nº 5.816, de 26 de junho de 2006.

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia referente à Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes, celebrado em Nova Delhi, em 8 de abril de 2002.

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Cidadão preso por engano será indenizado

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos